Terminologia


Terminologia 

Esta página contém as terminologias usuais a serem consideradas quanto se discute o tema da pedofilia.

  • Pedofilia
  • Infantofilia
  • Hebefilia
  • Efebofilia
  • Exclusivo / Não-exclusivo
  • Idade de Consentimento
  • Abuso Sexual Infantil 

 

 Pedofilia

Pedofilia é o termo utilizado para designar a atração sexual por crianças pré-púberes. Ou seja, crianças que ainda não atingiram a puberdade. A idade do início da puberdade é um pouco dúbia e pode, obviamente, variar entre cada criança entretanto é considerada como o período entre 0 e 10 anos. Deixa-se claro que isto não é uma verdade absoluta e pode variar entre países e entre as crianças. De uma maneira geral é considerado que meninas começam a puberdade antes dos meninos. 

Nota-se que pedofilia é um termo científico/médico especificamente utilizado para denotar essa atração sexual por crianças pré-púberes. A palavra não tem uma definição no âmbito legal. Logo, o ato de abuso sexual infantil ou visualização de pornografia infantil não é pedofilia, muito mesmo um homônimo para a palavra. Do ponto de vista social entretanto existe um grande problema hoje que é o do mal uso do termo. Ao contrário do que foi explicado no âmbito legal a palavra pedofilia é utilizada pela sociedade. e extensivamente pela mídia, para denotar, erroneamente, um crime. Uma atração sexual não é nunca uma ação.

Em suma, pedofilia é uma atração sexual por crianças antes que as mesmas atinjam a puberdade, ou seja, crianças entre 0-10 anos de idade. 


Infantofilia

Infantofilia é um termo relativamente pouco usado para denotar um subgênero dentro da pedofilia. Caracterizado pela atração sexual por crianças entre 0 e 3 anos de idade. Existe muito debate sobre se isto deveria ser considerado como uma categoria, ou subgênero, à parte da pedofilia. Por um lado a pedofilia já se define como sendo atração sexual por crianças pré-púberes, logo por natureza também considera a faixa etária de 0-3 anos. Por outro lado, existem indicativos de que a prevalência de tal preferência entre pedófilos é baixo, o que justificaria uma subdivisão dos mesmos ou até mesmo uma nova categoria.

Hebefilia

Hebefilia é o termo utilizado para designar a atração sexual por crianças púberes. Ou seja, crianças que atingiram a puberdade e/ou se encontram nela. Conforme mencionado na definição anterior é um pouco dúbio especificar exatamente o início da puberdade, mas considera-se este período como sendo dos 11-14 anos. 

Nota-se que a hebefilia é um termo científico/médico especificamente utilizado para denotar essa atração sexual por crianças púberes. A palavra, assim como a pedofilia, não tem uma definição no âmbito legal. Por consequência o ato de abuso sexual infantil ou a visualização de pornografia infantil de pessoas desta idade não é hebefilia. 

Necessita-se aqui fazer-se uma distinção importante. Conforme se pode verificar mais adiante, existe a necessidade de se fazer ciência da Idade de Consentimento legal. No Brasil esta idade é de 14 anos de idade, conforme Decreto-lei nº 2848/1940. Logo, pessoas a partir desta idade podem dar consentimento legal para atividade sexual com adultos. Caso a pessoa seja abaixo desta idade não é considerado possível que, legalmente, tal pessoa possa dar consentimento; o que significa que atividade sexual com pessoas abaixo de 14 anos de idade sempre tem violência presumida, enquanto que de 14 anos de idade para cima é necessário provar a falta de consentimento.

Com a questão da Idade de Consentimento legal em mente é necessário apontar que pessoas de, pelo menos, 14 anos de idade podem legalmente realizar atividades sexuais com adultos. Não existe um estupro presumido nestes casos. Somente se esta pessoa denuncia-se o estupro, e provasse a falta de consentimento, que tal ato seria considerado crime.

Dito isto, perceba que provavelmente você nunca ouviu este termo, hebefilia, anteriormente. De maneira geral acredite-se pela mídia e pela sociedade que qualquer atração por menores de 18 anos é pedofilia, o que é errado. 

 Em suma, hebefilia é uma atração sexual por crianças que estão na puberdade, ou seja, crianças entre 11-14 anos de idade. 


Efebofilia

Efebofilia é o termo utilizado para designar a atração sexual por adolescentes pós-púberes. Ou seja, adolescentes que já deixaram a puberdade. Conforme já mencionado anteriormente a idade do fim da puberdade é um pouco dúbia, mas considera-se que o fim dela seja aos 14 anos de idade. Logo adolescentes entre 15-17 anos seriam atraentes para os efebófilos. 

Conforme mencionado anteriormente sobre a Idade de Consentimento os adolescentes entre 15-17 anos de idade são considerados capazes de legalmente dar consentimento para a atividade sexual com adultos. Logo, de um ponto de vista legal, não existe crime em realizar atividades sexuais com eles desde que os mesmos deem consentimento para tal ato.

Em suma, efebofilia é atração sexual por adolescentes que passaram da puberdade, mas ainda não são adultos, ou seja, adolescentes entre 15-17 anos de idade. 


Exclusivo / Não Exclusivo

Para todas as definições informadas acima existe a necessidade de se considerar a exclusividade / não exclusividade das pessoas que se identificam com cada categoria. Pessoas que se identificam como exclusivas somente sentem atração sexual por crianças e adolescentes sem sentir qualquer tipo de atração por adultos. Isto significa que para estas pessoas não existe uma possibilidade de ter um relacionamento com um adulto que se baseie somente em atração sexual. 

Pessoas não exclusivas no entanto sentem atração sexual tanto por crianças e adolescentes quanto por adultos. Entretanto é comum encontrar pessoas não exclusivas que definem que sua atração primária é por crianças e adolescentes enquanto que a sua atração secundária é por adultos. Também existem casos onde a atração primária é por adultos enquanto que a secundária é por crianças e adolescentes. De maneira geral estas pessoas podem, com um grau de dificuldade maior ou menor, manter uma relação sexual com adultos. 


Pró contato / Anti contato


Nota: O autor gostaria de ressaltar que a sua opinião é estritamente anti contato. Sob nenhuma justificativa ou argumento o sexo com crianças é justificável, assim como não deixa de ser traumático para a criança.  

As opiniões dos pedófilos pró contato são apresentadas aqui por esta página se tratar de definições textuais dos termos apresentados, sem apresentar nenhuma opinião pessoa sobre os mesmos. Não somente por isso mas também pelo interesse em se manter a neutralidade nas definições. Assim como respeitar o direito de tais pessoas de terem suas opiniões, por mais que o autor pessoalmente discorde delas. 

Mais aplicável no caso de pedófilos, e até certo ponto para os hebéfilos, os termos pró contato e anti contato se referem à ideologia com a qual cada pessoa se identifica em relação à atividade sexual envolvendo adultos e crianças/adolescentes.

Pró contato

Por exemplo, um pedófilo pró conato é à favor que atividade sexual adulto-criança é algo normal, saudável e que não gera trauma para a criança. Eles são contra o abuso sexual infantil mas definem este termo de maneira diferente. Consideram que algo somente é abuso quando não existe consentimento por parte da criança. Com isso querem dizer que existe a possibilidade de crianças, de qualquer idade, darem consentimento para a atividade sexual e que as mesmas são capazes de gostar de tais relacionamentos. 

De maneira geral a filosofia empregada por tais pessoas é de que as crianças são seres sexuais e que tem direitos sexuais que são coibidos pelos pais e pela sociedade. Comumente se referem à pessoas que não compartilham desta visão como fascistas sexuais. Não obstante se utilizam do termo 'amor livre' (Free Love) para indicar seus sentimentos (de natureza romântica e sexual) para com as crianças e também pela retribuição de tais sentimentos vindas delas. 

Anti contato

Pedófilos anti contato possuem, de uma maneira geral, as mesmas opiniões e pontos de vista das pessoas não-pedófilas em relação a atividade sexual envolvendo crianças/adolescentes com um adulto. Por consequência são contra os argumentos utilizados por pedófilos pró contato. Para as pessoas anti contato qualquer atividade sexual envolvendo um adulto e uma criança ou adolescente é abuso sexual que gera trauma na criança/adolescente. 

De que tais atividades são legalmente e, mais importante, moralmente incorretas e que devido a isso eles se absentem de qualquer contato sexual com tais crianças/adolescentes. Entendem que nenhuma criança é capaz de dar consentimento para a atividade sexual já que os mesmos não possuem a capacidade racional e emocional para tal coisa.

Idade de Consentimento

 

O conceito de Idade de Consentimento se refere a partir de qual idade uma pessoa possa, de maneira lúcida e legal, dar consentimento para a realização da atividade sexual, mesmo com adultos. Este é um conceito importante porque também significa a idade abaixo da qual sempre se presume violência sexual, ou no caso abuso sexual infantil. Atualmente no Brasil esta idade é de 14 anos de idade, conforme Decreto-lei nº 2848/1940.

Nota-se que, historicamente, o Brasil teve um movimento de diminuição da Idade de Consentimento. Originalmente de 17 anos de idade, ela então foi baixada para 16 anos de idade antes de, em 1940, ser estabelecida como sendo 14 anos de idade. Pessoalmente falando acredito que o Brasil deveria considerar 16 anos de idade como a Idade de Consentimento.

Não acredito que, na média, a maior parte dos adolescentes de 14 anos de idade tenham capacidade para entender plenamente, tanto racionalmente quanto emocionalmente, a complexidade envolvida no ato sexual. Uma pessoa de 16 anos de idade tem, em minha opinião, na média mais capacidade para dar este consentimento.

De qualquer maneira, a idade da criança/adolescente vítima de abuso sexual determina o crime pelo qual o responsável irá responder. Caso abaixo dos 14 anos de idade então será por 'Estupro de Vulnerável', artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. Caso a possua 14 anos, ou mai, então será pelo crime de "Estupro", artigo 213 do Código Penal Brasileiro.



Abuso Sexual Infantil 


Abuso sexual infantil é qualquer tipo de atividade sexual realizado por uma pessoa com uma criança e/ou adolescente. Importante ressaltar que existem indicativos da existência dos abusos sexuais infantis cometidos por adolescentes, ou crianças, mais velhos que pertencem a família. Eles acabam se aproveitando da confiança da criança para cometer tais abusos. Estimado que 1 em cada 6 abusadores são menores de idade.

Conforme mencionado anteriormente deixo claro que, na minha percepção, nenhum tipo de atividade sexual realizada por um adulto com uma criança é válida e muito menos que tais atividades não acarretam em traumas, sejam eles de qualquer magnitude, para a criança. O abuso sexual infantil é errado e não existem razões que justifiquem tais atos. De maneira geral é necessário cuidado e observância por parte dos adultos para sinais de que algo possa estar acontecendo com crianças na sua família ou sob seu cuidado. Eu escrevi um post falando sobre prevenção de abuso sexual infantil, sugiro a leitura. 

Também gostaria de deixar um cuidado redobrado no que se refere a adolescentes (acima de 11 anos de idade).  Como eles estão entrando na puberdade, e começando seu desenvolvimento sexual de maneira mais aprofundada, e conhecendo mais sobre sua própria sexualidade acredito que eles se encontrem mais em risco de abuso por pessoas mal intencionadas.

Me parece que tais adolescentes acabam, devido a sua inocência e ingenuidade, sendo mais facilmente iludidos por adultos que busquem relações sexuais com eles. Não somente isso mas é característica desta idade a impulsividade o que pode os levar a se colocarem em situações de risco sexual, os quais eles não tem a capacidade de prever. Diálogo aberto sobre sexualidade e educação sexual ajuda, e muito, a garantir a segurança destes jovens. 

Abusadores de Crianças / Adolescentes

Necessário aqui fazer uma distinção clara. Pessoas que abusam de crianças não são pedófilos por definição. A palavra pedófilo não deveria ser aplicada à uma pessoa que cometeu um abuso sexual infantil. Conforme já definido anteriormente, pedófilos são pessoas que se sentem atraídos sexualmente por crianças, não pessoas que realizaram um abuso. 

De maneira geral existem estudos e informações ( ver aqui, aqui, aqui e aqui) que estabelecem que nem todos os abusadores sexuais infantis são pedófilos. Existem várias estimativas que estabelecem que a proporção de pedófilos entre abusadores sexuais de crianças entre 20% e 45%. Considerando ambos os números temos que na maior parte dos casos o abuso sexual não é cometido por um pedófilo mas sim por uma pessoa que não possui nenhuma atração sexual por crianças. 

Neste caso, por que tais pessoas abusam de suas vítimas? Tais pessoas são comumente classificadas como ofensores situacionais (situational offenders). Conforme já referenciado aqui, existem algumas classificações para tais ofensores de maneira a fazer uma distinção entre cada tipo. 

Existem aqueles classificados como retrógrados (regressed) que tipicamente possuem relacionamentos com adultos mas que devido um fator estressor (depressão, estresse por si mesmo, drogas, álcool entre outros) ocasiona a substituição do parceiro sexual por uma criança. Ressalto, em uma nota pessoal, que acredito que pessoas classificadas desta maneira também tem uma tendência a cometerem outros tipos de abuso (verbal, físico, emocional) além do sexual contra crianças. 

Existem aqueles classificados como moralmente indiscriminados (morally indiscriminate) que são pessoas depravadas sexualmente em uma maneira generalizada, que realizam ofensas sexuais (assédio ou estupro) não somente contra crianças mas também contra adultos. 

Existem aqueles classificados como ingênuos / inadequados (naive / inadequate) que comumente possuem alguma deficiência mental e que visualizam crianças como sendo menos intimidante (em comparação com um adulto). 

Claro que, por menor que seja a porcentagem, ainda sim existem pessoas que abusam de crianças e são pedófilas. De uma maneira geral entre estas pessoas existem aquelas que agem sob uma distorção cognitiva de que a sua ação não vá causar dano a criança. Existem pedófilos que lutaram contra a sua atração sexual por toda a sua vida mas devido ao estresse, depressão, rejeição que sentem pela sociedade (neste ponto, são parecidos com os ofensores retrógrados) e acabam por abusar uma criança. Também existem, é óbvio, pedófilos que estão cientes da ilegalidade e imoralidade do seu ato mas os cometem mesmo assim (classificados como misopedos -- uma variação da palavra misógino em conjunto com pedófilo). 
















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